Como tantas outras cidades brasileiras, o município de Ribeirão das Neves sofre de problemas estruturais que vão desde a violação constante de direitos sociais de seus cidadãos como a falta de transparência nos atos da administração pública. A Associação dos Cidadãos pelo Bem Nevense – Aciben é uma organização não governamental fundada em 2 de abril de 2002 cujo principal objetivo é reverter este quadro.
Os problemas enfrentados hoje pelo município remontam o início da década de 30 - quando a construção da Penitenciária Agrícola de Neves iniciou o processo de crescimento populacional do então pacato distrito de Neves. Naquela época, o local contava com menos de 1,5 mil habitantes.
Aos poucos, a cidade foi inchando. Primeiro, chegaram pessoas interessadas nas oportunidades de trabalho abertas pelo sistema carcerário. Depois famílias de internos que desejavam manter contato freqüente com parentes. A especulação imobiliária da década de 80, com a oferta de terrenos baratos, sem qualquer infra-estrutura, mas perto da região central da cidade, contribuiu substancialmente para o crescimento desordenado da cidade.
Hoje, Ribeirão das Neves possui mais de 320 mil habitantes. A maioria da população é constituída por pessoas de baixa renda e escolaridade, subempregadas ou desempregadas. Serviços públicos como hospitais, escolas, saneamento básico, lazer e segurança não são suficientes para todos.
A grave crise social somado ao um eleitorado extenso e fragilizado tornou a cidade alvo da ação de políticos interessados em colocar a máquina pública a serviço de seus interesses privados em detrimento das necessidades da população. Saiba mais sobre o eleitorado nevense.
Nosso objetivo é somar forças junto à sociedade no sentido de resolver as questões sociais e econômicas que afligem nosso município. Por isso, procuramos trabalhar em conjunto com o poder público e com entidades que privilegiam o desenvolvimento sustentável de nossa cidade.
A primeira ação pública da Aciben aconteceu em agosto de 2003, quando o Governo Estadual divulgou a construção de mais um presídios com capacidade para 800 presos no município. Grupos populares mobilizados pela Aciben reivindicaram uma contrapartida em obras e outros benefícios. Afinal de contas, a cidade padece com problemas de infra-estrutura ocasionados pelas unidades penitenciárias já existentes.
No dia 10 de dezembro de 2003 uma caravana de 200 pessoas segue até o Palácio da Liberdade, onde foi entregue um abaixo assinado de repúdio a iniciativa com mais de 40 mil assinaturas. Nesta época, a população carcerária da cidade já chegava a 2,2 mil presos.
As manifestações nas ruas e a participação de populares em audiências públicas e reuniões com autoridades municipais e estaduais não impediram que o governo executasse seu projeto, mas serviram de alerta sobre a necessidade de investimentos em vários setores da cidade.
Em dezembro de 2005 Ribeirão das Neves é contemplada com um programa, que leva o nome de Viva Neves, com a liberação R$ 60 milhões para serem aplicados em obras no município.
Em 2004, estreitamos laços com a Amarribo, uma organização que não só tinha um trabalho anticorrupção iniciado como havia publicado a cartilha “O Combate à corrupção nas Prefeituras do Brasil”. Ficamos felizes em saber que não estávamos sozinhos nesta luta.
A Aciben foi uma das seis primeiras Ongs a ser convidada a participar do Projeto Adote Um Município. O projeto Adote um Município (A1M) é uma iniciativa de combate à corrupção criada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em parceria com a Amarribo. Trabalhando em conjunto com outras entidades, essas duas instituições civis criaram uma sistemática de ações nas quais pessoas da comunidade e funcionários públicos da área de controle de finanças trabalham juntos contra a corrupção.
As conversas com a Amarribo evoluíram para a discussão do fortalecimento de um movimento com maior amplitude. Em parceria com a Movimento em Rede, Amarribo e Aciben iniciaram um trabalho conjunto para a construção de um portal anticorrupção, que integrará sites de entidades e ferramentas para trabalho colaborativo à distância.
O movimento anticorrupção reúne brasileiros que encamparam um projeto decisivo para transformar a realidade de nosso País. Mudar a cultura da omissão e da negligência civil e banir a perniciosa e criminosa prática da corrupção e do mau uso do dinheiro público. A corrupção e mau uso de verbas são os responsáveis diretos pela falta de escolas, hospitais, emprego, segurança, entre outros males.
O portal anticorrupção foi iniciado com a reformulação do site da Amarribo e do desenvolvimento do site da Prefeitura de Ribeirão Bonito, ambos orientados para as demandas por transparência na administração pública. Atualmente, a Aciben investe no desenvolvimento de seu próprio site e conversa com a Prefeitura sobre a necessidade de ela seguir o exemplo da administração pública de Ribeirão Bonito.
A Aciben acredita que é fundamental que a administração pública municipal viabilize o acesso da população às informações sobre suas decisões, investimentos e prestação de contas. Por isso, prioriza esta reivindicação em suas conversas com o Prefeito e seus assessores. A participação popular nas decisões que afetam a todos depende, entre outros fatores, do acesso à informação clara e relevante.
O combate a corrupção é uma atividade fundamental para a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade. Queremos mobilizar os moradores de Ribeirão das Neves para participar desta empreitada. Acreditamos que a sua fiscalização e participação na administração pública contribuirá, em médio prazo, para construir uma cidade mais democrática, justa e igualitária.
Sabemos que a luta é grande, mas não estamos sozinhos. Pretendemos divulgar o Projeto Adote um Município e o portal de combate à corrupção incentivando a participação de outros grupos populares.
“Somos cidadãos comprometidos socialmente que, com nosso trabalho, nossos votos e nossas convicções, vamos gradativamente mudar a realidade de Ribeirão das Neves e de nosso país.”
